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Sinopse Histórica

  • Publicado: Quinta, 27 Junho 2019 14:57
  • Última Atualização: Quarta, 13 Janeiro 2021 12:39
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As obras militares remontam ao período colonialquando os portugueses ergueram as primeiras fortificações no litoral e fronteiras para a defesa do território.

Durante o Império as obras ficavam ao encardo do Arquivo Militar na Repartição Central do Corpo de Engenheiros, arquivo este criado em 07 abril de 1808 e regulamentado novamente no Decreto N° 7.012 de 31 agosto de 1878.

Em 1887, realmente encontramos as raízes históricas incontestáveis, onde a atual Diretoria de Obras Militares teve sua origem: Diretoria Geral de Obras Militares, criada pela Lei N° 3.349 de 20 de outubro de 1887, tendo sido aprovado o seu Regulamento no Decreto N° 9.836 de 09 de janeiro de 1888, assinado pela Princesa Isabel Imperial Regente.

Em 1896, pela Lei Nº 403 de 24 de outubro, foi criada a Direção Geral de Engenharia que teve seu Regulamento aprovado no Decreto N° 3198 de 19 de janeiro de 1889, assumindo as funções da extinta Diretoria Geral de Obras Militares. 

Em 1909 é extinta a Direção Geral de Engenharia pelo Decreto N° 7.397 de 4 de maio de 1909 e criada a Diretoria de Engenharia que teve seu Regulamento aprovado pelo Decreto 11.853-A de 31 de dezembro de 1915.

Em 1924 é regulamentado o Serviço de Engenharia pelo Decreto N° 16.631 de 8 de outubro, que englobava a Diretoria de Engenharia e tendo na época como Diretor, o General Cândido Mariano da Silva Rondon.

Em 1946 com a reestruturação do Exército, a Diretoria de Engenharia ficou subordinada ao Departamento Geral de Administração e foi criado um organismo específico para as obras, denominado Serviço de Obras e Fortificação do Exército (SOFE). 

O SOFE foi criado pelo Decreto-Lei N° 9.100, de 27 de março de 1946, com subordinação ao Departamento Técnico de Produção do Exército (DTPE).

O SOFE funcionou com esta denominação até 30 de agosto 1946, quando o decreto N° 21.738, que regulamentava o DTPE, em seu artigo 18, criou a Diretoria de Obras e Fortificações do Exército (DOFE).

Em 05 de março de 1971, em Portaria Ministerial N° 015 - GB – Reservada, o Ministro do Exército, considerou extinta a Diretoria de Obras e Fortificação do Exército. 

O Decreto N° 68.275, de 19 de fevereiro de 1971, reorganizou o Departamento de Engenharia e Comunicações (atualmente Departamento de Engenharia e Construção), criando a Diretoria de Obras Militares (DOM).

Cel R/1 PAULO GILMAR MARQUES BERGUENMAYER

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